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Termos de Uso

Última atualização: agosto de 2026

Ao acessar e utilizar o site da Estalo Criativo, o usuário declara que leu, compreendeu e concorda com os presentes Termos de Uso. Caso não concorde com algum dos termos, recomenda-se que não utilize este site.

1. Objetivo do Site

O site da Estalo Criativo tem caráter institucional e informativo, com o objetivo de apresentar a produtora, sua filosofia de trabalho, portfólio de projetos, serviços prestados e formas de contato. As informações disponibilizadas não constituem proposta comercial vinculante.

2. Uso do Conteúdo

Todo o conteúdo disponibilizado neste site — incluindo textos, imagens, fotografias, vídeos, logotipos e identidade visual — é de propriedade da Estalo Criativo ou utilizado mediante autorização, estando protegido pela legislação de direitos autorais e propriedade intelectual (Lei nº 9.610/1998).

É vedada a reprodução, distribuição, modificação, publicação ou qualquer forma de uso do conteúdo, total ou parcial, sem autorização prévia e expressa da Estalo Criativo, salvo nos casos permitidos por lei.

3. Portfólio de Projetos

Os projetos apresentados no portfólio são trabalhos realizados pela Estalo Criativo e têm caráter ilustrativo. As imagens e materiais exibidos são de produções já executadas e podem estar sujeitos a restrições de uso impostas por clientes ou terceiros envolvidos.

A Estalo Criativo não se responsabiliza por interpretações sobre o uso ou aplicação dos projetos apresentados.

4. Responsabilidades do Usuário

Ao utilizar este site, o usuário compromete-se a:

  • Utilizá-lo de forma lícita e ética
  • Não violar direitos de terceiros ou da Estalo Criativo
  • Não introduzir vírus, códigos maliciosos ou qualquer tecnologia que comprometa o funcionamento do site

O uso indevido do site poderá resultar na adoção das medidas legais cabíveis.

5. Limitação de Responsabilidade

A Estalo Criativo envida esforços para manter as informações do site atualizadas e corretas, mas não garante a inexistência de erros, interrupções ou falhas técnicas. A produtora não se responsabiliza por danos diretos ou indiretos decorrentes do uso ou da impossibilidade de uso do site, nem por conteúdos de sites de terceiros eventualmente acessados por meio de links externos.

6. Links para Sites de Terceiros

Este site pode conter links para sites externos, que possuem políticas e termos próprios. A Estalo Criativo não se responsabiliza pelo conteúdo, práticas ou políticas de privacidade desses sites.

LGPD — Lei nº 13.709/2018

7. Privacidade e Proteção de Dados

A Estalo Criativo respeita a privacidade dos usuários e trata os dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

Dados coletados: ao entrar em contato pelo e-mail ou WhatsApp disponibilizados neste site, o usuário fornece voluntariamente dados como nome e informações de contato.

Finalidade: os dados são utilizados exclusivamente para responder à solicitação do usuário e, quando aplicável, para fins de orçamento e prestação de serviços.

Base legal: legítimo interesse (art. 7º, IX, LGPD) e execução de contrato ou diligências pré-contratuais (art. 7º, V, LGPD).

Compartilhamento: os dados não são compartilhados com terceiros, salvo quando exigido por lei ou necessário para a prestação do serviço contratado.

Retenção: os dados são mantidos pelo tempo necessário para atender à finalidade para a qual foram coletados, observados os prazos legais aplicáveis.

Direitos do titular: o usuário pode, a qualquer momento, solicitar acesso, correção, portabilidade, anonimização ou exclusão de seus dados pessoais pelo e-mail estaloproducao@gmail.com.

Cookies: este site não utiliza cookies de rastreamento, perfil comportamental ou ferramentas de publicidade baseada em dados pessoais.

8. Alterações dos Termos de Uso

A Estalo Criativo reserva-se o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. Em caso de alterações substanciais, a data de atualização será indicada nesta página. Recomenda-se que o usuário consulte esta página periodicamente.

9. Legislação Aplicável e Foro

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de Belo Horizonte/MG, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, para dirimir eventuais controvérsias.

10. Contato

Em caso de dúvidas sobre estes Termos de Uso ou sobre o tratamento de dados pessoais, entre em contato:

estaloproducao@gmail.com